Termos e Condições

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar o site da OMC GROUP, você concorda com estes Termos e Condições de Uso, bem como com todas as leis e regulamentos aplicáveis, responsabilizando-se pelo cumprimento das legislações locais vigentes.

Caso você não concorde com estes termos, fica expressamente proibido de utilizar ou acessar este site. Todos os materiais e conteúdos aqui apresentados são protegidos por leis de direito autoral, propriedade intelectual e marcas registradas.

2. REGRAS DE ACESSO E USO

O acesso ao site da OMC GROUP é destinado exclusivamente para fins informativos, institucionais e de contato com a empresa.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, cópia, republicação, upload, envio ou qualquer forma de uso dos conteúdos deste site para fins externos ou comerciais sem autorização prévia e por escrito da OMC GROUP.

O acesso a áreas restritas é exclusivo a colaboradores da empresa. Qualquer tentativa de acesso não autorizado poderá ser tratada como violação de segurança e passível de medidas legais.

3. LICENÇA DE USO LIMITADA

É concedida permissão temporária para download de materiais de visualização transitória e pessoal, desde que não comercial. Isso não implica em transferência de titularidade, e sob esta licença, você não pode:

• Modificar ou copiar os materiais;
• Utilizá-los para fins comerciais ou exibição pública;
• Tentar decompilar, alterar ou realizar engenharia reversa de qualquer software presente;
• Remover qualquer aviso de propriedade intelectual;
• Reproduzir ou espelhar os materiais em outros servidores ou canais.

Esta licença será automaticamente revogada caso haja violação de qualquer uma dessas condições, podendo ser encerrada pela OMC GROUP a qualquer momento.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, marca e demais elementos visuais e informativos, é de propriedade exclusiva da OMC GROUP, protegida pelas legislações de direitos autorais e propriedade industrial.

O uso indevido da marca, logotipo ou conteúdo poderá resultar em sanções legais e responsabilização judicial.

5. DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS

O usuário tem o direito de acessar as informações públicas do site, assim como de solicitar, a qualquer momento, a exclusão completa de seus dados do banco de dados da OMC GROUP, conforme previsto na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

A OMC GROUP compromete-se a não manter qualquer dado do usuário após a solicitação de remoção, salvo obrigações legais.

6. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E EXCLUSÃO DE DADOS

Qualquer informação fornecida voluntariamente pelos usuários (como formulários de contato) poderá ser cancelada ou apagada a partir de solicitação expressa. Nenhum dado será mantido em nossos registros após o pedido de exclusão, exceto quando houver exigência legal específica.

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo do site é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A OMC GROUP não garante a exatidão, confiabilidade ou resultados derivados do uso dos materiais. O uso das informações disponíveis é de inteira responsabilidade do usuário.

8. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma circunstância a OMC GROUP ou seus representantes serão responsáveis por quaisquer danos (inclusive perda de dados, lucros ou interrupção de negócios), mesmo que tenham sido informados sobre a possibilidade desses danos.

Algumas jurisdições podem não permitir essas limitações, portanto elas podem não se aplicar ao seu caso.

9. ATUALIZAÇÕES E REVISÕES

O conteúdo deste site pode conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A OMC GROUP não se compromete a atualizar os materiais, podendo alterá-los a qualquer momento, sem aviso prévio. Estes Termos e Condições também podem ser modificados periodicamente, sem notificação. Recomendamos que você os revise com regularidade.

10. LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para outros sites, que não são controlados ou operados pela OMC GROUP. A empresa não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses sites. A navegação em sites de terceiros é feita por sua conta e risco.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso do site deverá ser resolvida no foro da comarca onde está localizada a sede da OMC GROUP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 

12. REGISTROS

Todos os registros do Sistema de Gestão da Qualidade, utilizados para demonstrar a qualidade requerida do produto ou serviço prestado estão relacionados no formulário F.SGQ.001 Lista Mestra de Documentos e Registros.