Política de Privacidade

1. OBJETIVOS

Na OMC, a proteção de dados pessoais é um item estratégico da nossa operação. Estamos empenhados em garantir a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento das informações que você nos confia. Nossa política de proteção de dados está alinhada com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com os rigorosos padrões de segurança da informação da TISAX (Trusted Information Security Assessment Exchange), garantindo um ambiente de confiança para clientes, parceiros e colaboradores.

A política de proteção de dados está estruturada com objetivos claros, visando a segurança, a conformidade e a confiança mútua. As diretrizes aqui apresentadas buscam:

• Garantir a Conformidade Legal: Assegurar que todas as nossas operações de tratamento de dados pessoais estejam em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Isso nos permite operar de forma ética e responsável, protegendo os direitos dos titulares de dados.
• Proteger a Segurança da Informação: Adotar e manter padrões de segurança da informação, para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, vazamentos ou qualquer forma de tratamento inadequado, preservando a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações.
• Promover a Transparência e a Confiança: Ser transparentes sobre como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos dados pessoais.
• Fortalecer a Cultura de Privacidade: Incentivar uma cultura interna onde a proteção de dados é vista como uma responsabilidade de todos. Através de treinamentos e conscientização contínua, buscamos garantir que cada membro da equipe atue como um guardião da privacidade.
• Permitir o Exercício de Direitos dos Titulares: Disponibilizar canais claros e eficientes para que os titulares de dados possam exercer seus direitos, como o acesso, a correção e a exclusão de suas informações, de acordo com a LGPD.

2. GOVERNANÇA DE PRIVACIDADE

A OMC GROUP estabelece uma governança clara, o Encarregado de Proteção de Dados (DPO). Responsável por supervisionar as práticas de privacidade e segurança da informação. Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação, o contato deve ser conduzido pelo e-mail [email protected].

A empresa mantém o Comitê de Segurança da Informação para realizar revisões periódicas de suas políticas e controles, em periodicidade ajustada ao cenário corporativo e as mudanças legais.

3. DADOS COLETADOS E FINALIDADE

Coleta-se dados pessoais estritamente necessários para as finalidades para as quais foram fornecidos. Os tipos de dados e os motivos para sua coleta podem variar, mas geralmente incluem:

• Dados de clientes: Nome, e-mail, telefone, endereço e informações de pagamento para processamento de pedidos, suporte técnico e comunicação sobre nossos serviços.
• Dados de colaboradores: Informações necessárias para comunicação, gestão de recursos humanos, folha de pagamento, benefícios e cumprimento de obrigações legais.
• Dados de fornecedores e parceiros: Informações de contato e dados para gestão de contratos e pagamentos.

A forma como os dados são coletados também podem variar: 

• Dados fornecidos diretamente pelo declarante: formulários de contato, trabalhe conosco, ouvidoria e contratação de serviços ou parcerias.
• Dados coletados automaticamente: IP, localização, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas e tempo de visita. Esses dados são coletados por meio de cookies, mediante consentimento expresso ao acessar nosso site.

4. CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE DE DADOS

Para garantir o nível adequado de proteção, a OMC GROUP classifica os dados tratados conforme seu nível de sensibilidade: público, interno e confidencial. Essa classificação define os níveis de acesso, proteção e tratamento exigidos para cada tipo de dado, garantindo que informações mais sensíveis recebam o máximo de proteção. O acesso aos dados é restrito apenas a pessoas autorizadas e que precisam deles para cumprir suas funções.

5. ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS

Os dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil e/ou no exterior por provedores homologados protegidos por tecnologias avançadas contra acesso não autorizado. Todas as transferências de dados, tanto internas quanto externas, são realizadas por canais seguros e criptografados, em conformidade com as normas vigentes.

A transferência internacional ocorre apenas sob as seguintes condições, garantindo que o nível de proteção dos dados seja mantido:

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Provedores de serviço em nuvem;
• Autoridades legais, judiciais ou administrativas, quando exigido;
• Parceiros de negócios e fornecedores, para execução de serviços;
• Em processos de fusões, aquisições ou reestruturações societárias.

Todos os terceiros estão contratualmente obrigados a proteger os dados pessoais compartilhados, conforme as diretrizes das competências legais e normativas vigentes.

7. SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS

Adotamos medidas técnicas e organizacionais de proteção, tais como:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso;
• Monitoramento de acessos e logs de auditoria;
• Controle de acesso com autenticação multifator;
• Treinamento e conscientização de colaboradores;
• Políticas de backup, retenção e eliminação segura de dados;
• Plano de Resposta a Incidentes.

Em caso de incidente de segurança com risco elevado, a OMC GROUP notificará os titulares afetados e as autoridades competentes dentro do prazo legal.

8. REGISTRO E AUDITORIA

A OMC GROUP mantém registros de tratamento de dados conforme previsto na LGPD. Logs de acesso são auditados regularmente para garantir conformidade, rastreabilidade e segurança. 

9. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades informadas nesta política, ou para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias. Após esse período, são eliminados de forma segura.

10. DIREITOS DOS TITULARES

Como titular dos dados, você tem direitos assegurados pela LGPD, incluindo:

• Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados.
• Correção: pedir a correção de dados incorretos.
• Eliminação: requerer a exclusão dos seus dados (sujeito a obrigações legais).
• Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas situações.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados pessoais para outra empresa de serviço ou produto, mediante sua requisição expressa, se aplicável;
• Informação sobre compartilhamentos: solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados. Ao exercer este direito, forneceremos detalhes sobre quem recebeu seus dados e para qual finalidade, assegurando que você tenha total controle e conhecimento sobre a circulação das suas informações.
• Revogação do consentimento: a revogação não afeta a legalidade de qualquer tratamento de dados realizado antes da sua solicitação. Caso opte por revogar o consentimento, você pode nos notificar, e tomaremos as medidas necessárias para interromper o tratamento dos dados com base nesta autorização, respeitando as exigências legais para a retenção de dados, se houver.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para [email protected], com:

• Documento de identidade;
• Descrição da solicitação;
• Comprovação de representação legal, se for o caso.

Responderemos em até 15 dias, salvo exceções legais justificadas.

11. TREINAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO

Acreditamos que a segurança da informação é responsabilidade de todos. Por isso, a OMC GROUP investe continuamente em treinamentos e programas de conscientização para nossos colaboradores. O objetivo é garantir que toda a equipe compreenda a importância da proteção de dados, identifique riscos e adote as melhores práticas no dia a dia.

12. MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA

A OMC GROUP pode alterar esta Política a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por nossos canais oficiais. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

13. CONTATO

Nossa política de proteção de dados está em constante aprimoramento. Quaisquer modificações serão comunicadas através de nossos canais oficiais. Para exercer qualquer um dos seus direitos, dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a esta Política, entre em contato: E-mail: [email protected] 

14. REFERÊNCIAS LEGAIS

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18);
• Requisitos de segurança da informação definidos pela TISAX (VDA ISA).
• ISO27001 / ISO27002

15. REGISTROS

Todos os registros do Sistema de Gestão da Qualidade, utilizados para demonstrar a qualidade requerida do produto ou serviço prestado estão relacionados no formulário F.SGQ.001 Lista Mestra de Documentos e Registros.

Agradecemos sua confiança em nossa empresa. Estamos comprometidos em manter a segurança e a integridade de seus dados.

Atenciosamente,